Serviço

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O PGRS é o documento que descreve quais resíduos uma atividade gera, como eles são classificados, separados, armazenados e destinados, e quem responde por cada etapa. A Eco Bahia elabora o plano a partir do inventário real da operação, com metas e indicadores, sob responsabilidade de engenheiro sanitarista e ambiental.

O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é exigido de muitos empreendimentos baianos no licenciamento ambiental, numa fiscalização ou quando a própria empresa decide colocar ordem no que sai do seu portão. Nesta página explicamos o plano pela lógica de quem o executa: primeiro se descobre o que é gerado, depois se classifica, se separa, se guarda, se destina e, por fim, se mede. Cada etapa tem uma decisão técnica que costuma passar despercebida em planos copiados de modelo.

O que é o PGRS e quando ele é exigido

O plano de gerenciamento é um instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010. A lei obriga a elaborá-lo, entre outros, os geradores de resíduos industriais, de serviços de saúde, de mineração e da construção civil, os estabelecimentos que geram resíduos perigosos e os comércios e serviços cujos resíduos, pela natureza ou pelo volume, não se equiparam aos domiciliares. Na Bahia, o plano costuma aparecer como documento do processo conduzido pelo INEMA ou pelo órgão municipal competente, conforme o enquadramento definido pela Lei Complementar 140/2011, e também como condicionante de licenças já emitidas.

Na prática, quatro situações trazem o cliente até nós: exigência no licenciamento, notificação após vistoria, implantação de um empreendimento novo e a necessidade interna de organizar a gestão, muitas vezes puxada por auditoria de um grande cliente. Para resíduos de serviços de saúde o documento equivalente é o PGRSS, orientado pela RDC Anvisa 222/2018, e para obras é o PGRCC, orientado pela Resolução CONAMA 307/2002.

Inventário de resíduos: o ponto de partida

Inventário é a lista, processo por processo, de cada resíduo gerado, com origem, estado físico, quantidade estimada e frequência de geração. Sem ele, o plano vira um texto genérico que não resiste à primeira vistoria. Levantamos o inventário percorrendo a operação: recebimento de matéria-prima, produção, manutenção, refeitório, escritório, lavagem de veículos e áreas externas. Em postos de combustíveis, por exemplo, a caixa separadora de água e óleo, as embalagens de lubrificante e as estopas contaminadas aparecem em pontos diferentes e exigem rotas diferentes. Em mineração, o estéril e o rejeito precisam ser tratados à parte dos resíduos da oficina e do almoxarifado.

Classificação pela ABNT NBR 10004

A classificação define o caminho de cada resíduo. A ABNT NBR 10004 separa os resíduos perigosos (Classe I) dos não perigosos (Classe II), com subdivisões previstas na norma, a partir da origem, dos constituintes e, quando necessário, de ensaios laboratoriais. Quando a classificação depende de análise, coordenamos a coleta com laboratório parceiro e interpretamos o laudo; a Eco Bahia não possui laboratório próprio.

ClasseExemplos frequentesCuidado no plano
Classe I (perigosos)Óleo lubrificante usado, estopas e EPIs contaminados, lâmpadas, embalagens de produtos químicos, borras oleosasArmazenamento coberto e com contenção, transportador e destinador licenciados, rastreabilidade de cada saída
Classe II (não perigosos)Papel, papelão, plásticos limpos, sucata metálica, resíduos orgânicos de refeitório, entulho sem contaminaçãoSegregação para reciclagem ou reaproveitamento e comprovação de destinação adequada
RejeitosMaterial que esgotou as possibilidades de tratamento e recuperaçãoDisposição final em aterro licenciado, sem mistura com recicláveis

Um erro comum é misturar um resíduo perigoso com outro não perigoso no mesmo coletor: a mistura inteira passa a ser tratada como perigosa, o que encarece a destinação e complica o controle.

Segregação e armazenamento temporário

Segregar é separar na fonte, no momento em que o resíduo nasce. O plano define coletores, cores e identificação por tipo, a posição de cada ponto de coleta e quem faz o recolhimento interno. Armazenamento temporário é o local onde os resíduos aguardam a coleta externa: para perigosos, área coberta, piso impermeável, contenção de vazamentos, sinalização e acesso restrito; para recicláveis, baias que evitem umidade e mistura. Indicamos as adequações físicas necessárias, mas a execução da obra fica com a empresa ou com prestador contratado por ela.

Destinação, transporte e rastreabilidade

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, só então, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O plano registra, para cada resíduo, o transportador e o destinador, a licença ambiental de cada um e o documento que comprova a entrega, como o manifesto de transporte de resíduos (MTR), quando exigido, e o certificado de destinação final. Essa trilha documental é o que o órgão pede na fiscalização e o que a empresa usa para provar que não perdeu o controle do resíduo depois da porteira.

Metas e indicadores que mantêm o plano vivo

Um plano sem indicador vira documento de gaveta. Propomos poucos indicadores, que a equipe consiga medir: massa de resíduo perigoso por mês, percentual de recicláveis separados corretamente, número de saídas com comprovante completo e treinamentos realizados no período. As metas são definidas com a empresa, a partir da linha de base do inventário, e revisadas na periodicidade que o próprio plano estabelece, observando a validade da licença de operação. Quando a licença exige acompanhamento de efluentes ou de qualidade da água, integramos esses dados ao trabalho de monitoramento ambiental.

Como elaboramos o plano

  1. Levantamento das atividades e dos processos que geram resíduos.
  2. Identificação de cada resíduo gerado, com origem e quantidade estimada.
  3. Classificação conforme a NBR 10004, com ensaio laboratorial por parceiro quando necessário.
  4. Avaliação da situação atual: coletores, armazenamento, contratos e comprovantes existentes.
  5. Identificação dos pontos de armazenamento e das alternativas de destinação licenciadas na região.
  6. Proposição dos procedimentos de gerenciamento e definição dos responsáveis por etapa.
  7. Estabelecimento de metas, indicadores e do programa de treinamento.
  8. Elaboração do plano, com anotação de responsabilidade técnica, e orientação para implantação e revisão.

Para empresas que precisam do documento para protocolo em processo de licenciamento, a página de elaboração de PGRS e PGRSS para empresas em Paulo Afonso detalha o conteúdo mínimo e a revisão antes do envio.

Documentos e informações que pedimos

  • Licença ambiental vigente ou o processo em andamento, com as condicionantes.
  • Descrição das atividades, fluxograma do processo e planta ou croqui das instalações.
  • Contratos e licenças dos transportadores e destinadores já utilizados.
  • Comprovantes de destinação dos últimos meses, quando existirem.
  • Fichas de segurança dos produtos químicos armazenados.
  • Nome do responsável interno pela gestão de resíduos.

Quem contrata e situações típicas

Atendemos indústrias, mineradoras, postos de combustíveis, oficinas, construtoras, comércio e prestadores de serviços. Os casos mais comuns são a indústria que recebeu a condicionante de apresentar o plano em prazo definido pelo órgão, o posto que precisa demonstrar a destinação do óleo usado na renovação da licença e o comércio que passou a gerar volume acima do que a coleta municipal recolhe. Atendemos empresas em toda a Bahia; veja, por exemplo, como o recorte muda no PGRS em Salvador, onde a densidade urbana pesa no armazenamento.

O que não está incluído e como coordenamos parceiros

A Eco Bahia elabora e orienta. Não executamos obras de abrigos de resíduos, não fazemos coleta, transporte nem tratamento e não temos laboratório próprio. Quando o plano exige ensaio de classificação, adequação física ou outra especialidade, coordenamos com parceiros habilitados e incluímos as entregas deles no cronograma.

Por que contratar o plano com a Eco Bahia

Os projetos são coordenados por Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental (CREA-BA 3000071919), especialista em Engenharia do Saneamento Básico. Atuamos na área ambiental desde 2018 e já atendemos mais de 80 clientes e empreendimentos em municípios baianos, com destaque para postos de combustíveis, mineração e indústrias. Usamos geoprocessamento para localizar destinadores e áreas de armazenamento e sistemas digitais para controlar condicionantes e vencimentos. Prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente.

Envie a descrição da sua atividade, o município e a situação atual da licença para análise e proposta. Fale com a Eco Bahia.

O texto acima "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal. – Lei n° 9.610-98 sobre direitos autorais.

Benefícios

O que a Eco Bahia entrega

  • Inventário levantado na operação, processo por processo, e não copiado de modelo
  • Classificação dos resíduos pela ABNT NBR 10004, com ensaio por laboratório parceiro quando necessário
  • Procedimentos de segregação e armazenamento temporário compatíveis com a rotina da equipe
  • Registro de transportadores, destinadores e comprovantes para demonstrar a rastreabilidade
  • Metas e indicadores medíveis, definidos a partir da linha de base da empresa
  • Plano assinado por engenheiro sanitarista e ambiental com registro no CREA-BA
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Quais empresas são obrigadas a ter PGRS?

A obrigação de ter PGRS alcança, pela Lei 12.305/2010, geradores de resíduos industriais, de serviços de saúde, de mineração e da construção civil, estabelecimentos que geram resíduos perigosos e comércios e serviços cujos resíduos não se equiparam aos domiciliares pela natureza ou pelo volume. Além da lei, o órgão licenciador pode exigir o plano como documento do processo ou como condicionante. Por isso, a primeira análise que fazemos é cruzar a atividade, o porte e a licença da empresa para confirmar se o plano é exigido e em qual formato.

02

Qual a diferença entre PGRS, PGRSS e PGRCC?

O PGRS é o plano geral de gerenciamento de resíduos sólidos de uma atividade, o PGRSS trata dos resíduos de serviços de saúde, seguindo a RDC Anvisa 222/2018, e o PGRCC trata dos resíduos da construção civil, seguindo a Resolução CONAMA 307/2002. Os três seguem a mesma lógica de inventário, classificação, segregação, armazenamento e destinação, mas mudam as classes de resíduos, as regras de manejo e os responsáveis. Uma clínica dentro de um prédio comercial, por exemplo, pode precisar de um PGRSS próprio além do plano do condomínio.

03

Como a NBR 10004 entra na elaboração do PGRS?

A ABNT NBR 10004 é a norma que classifica os resíduos em perigosos e não perigosos, e essa classificação define o armazenamento, o transporte e a destinação de cada item do inventário. Muitos resíduos se classificam pela origem e pelos constituintes conhecidos; outros exigem ensaio laboratorial. Nesses casos, coordenamos a coleta de amostra com laboratório parceiro e interpretamos o resultado no plano. Uma classificação errada costuma gerar custo desnecessário de destinação ou, no sentido oposto, uma destinação inadequada de resíduo perigoso.

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De quanto em quanto tempo o PGRS precisa ser revisado?

A revisão do PGRS segue a periodicidade definida no próprio plano, que deve observar a validade da licença de operação, e também acontece sempre que a operação muda: nova linha de produção, troca de matéria-prima, ampliação ou mudança de destinador. Recomendamos revisar os indicadores com frequência menor que a do plano inteiro, para que a meta não fique desatualizada. Quando o órgão ambiental fixa prazo próprio em condicionante, esse prazo prevalece e entra no cronograma de gestão da empresa.

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Quais indicadores costumam constar em um PGRS?

Os indicadores mais úteis em um PGRS são os que a equipe consegue medir sem esforço extra: massa mensal de resíduos perigosos, percentual de recicláveis separados corretamente, número de saídas com comprovante de destinação completo e quantidade de treinamentos realizados. As metas partem da linha de base do inventário e não de números genéricos. Evitamos indicadores que dependam de pesagem que a empresa não tem como fazer, porque um indicador que ninguém mede enfraquece o plano diante da fiscalização.

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A Eco Bahia faz a coleta e a destinação dos resíduos?

A Eco Bahia não faz coleta, transporte, tratamento nem disposição final de resíduos; elaboramos o plano, orientamos a implantação e ajudamos a empresa a verificar se transportadores e destinadores estão licenciados para cada classe de resíduo. Também organizamos a trilha de comprovantes que demonstra a destinação. A contratação dos prestadores de coleta e destinação é feita diretamente pela empresa geradora, que continua responsável pelos resíduos que gera, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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O PGRS garante a aprovação da licença ambiental?

O PGRS não garante a aprovação da licença: ele é um dos documentos analisados pelo órgão ambiental, que decide com base no conjunto do processo, nas vistorias e no enquadramento da atividade. O que um plano bem feito oferece é coerência entre o que está escrito e o que acontece na operação, o que reduz pedidos de complementação por inconsistência. Prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente, e acompanhamos as exigências até a decisão quando esse acompanhamento faz parte do escopo.

Fale com a Eco Bahia

Envie a atividade, o endereço do empreendimento e os documentos que já tem. Indicamos o caminho e o próximo passo.