Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

PGRS para Indústrias

O PGRS para indústrias é o plano de gerenciamento de resíduos sólidos exigido pela Lei 12.305/2010 dos geradores industriais, com inventário, classificação pela ABNT NBR 10004, armazenamento, destinação e metas. A Eco Bahia monta o plano a partir do fluxo produtivo de cada unidade e o integra ao licenciamento.

Em uma indústria, o resíduo não sai de um ponto só: aparece no recebimento de matéria-prima, na linha de produção, na manutenção, nas utilidades e no refeitório. O PGRS para indústrias precisa partir desse mapa, e não de uma lista genérica de materiais. Nesta página mostramos como estruturamos o plano em unidades industriais e centros de distribuição: o inventário por etapa do processo, a classificação pela ABNT NBR 10004, o armazenamento, o controle de transporte e destinação e as metas e indicadores que tornam o plano acompanhável ao longo da operação.

Por que a indústria é obrigada a ter plano de resíduos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) inclui os geradores de resíduos industriais entre os que devem elaborar plano de gerenciamento. Na Bahia, o documento costuma ser pedido no licenciamento conduzido pelo INEMA ou pelo município, aparece como condicionante de licença e também é exigido por clientes e auditorias corporativas. Quando a unidade já opera sem licença ou com pendências, o plano entra no pacote de regularização ambiental. Em todos os casos, prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente.

Inventário de resíduos por etapa do processo

O inventário é a base do PGRS para indústrias. Percorremos a planta com quem conhece a operação e registramos, para cada etapa, quais resíduos são gerados, em que quantidade aproximada, com que frequência e onde ficam hoje. O quadro abaixo mostra o tipo de leitura que fazemos; a classe final depende sempre da origem e, quando necessário, de caracterização.

Etapa ou áreaResíduos típicosTendência de classificação
Recebimento e almoxarifadoPaletes, filmes plásticos, papelão, embalagens de insumosNão perigosos, exceto embalagens contaminadas por produto químico
Linha de produçãoAparas, refugos, lotes fora de especificação, borrasDepende da matéria-prima e do processo
ManutençãoÓleo lubrificante usado, estopas e EPIs contaminados, sucatas, lâmpadasGrande parte perigosa (Classe I)
Utilidades e tratamento de efluentesLodo de ETE, cinzas de caldeira, resíduos de separador água e óleoExige caracterização na maior parte dos casos
Administrativo e refeitórioPapel, recicláveis, orgânicos, rejeitosNão perigosos
Ambulatório, quando existePerfurocortantes e materiais com risco biológicoSeguem a RDC Anvisa 222/2018, em fluxo próprio

Classificação pela ABNT NBR 10004

A ABNT NBR 10004 classifica os resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde, separando os perigosos (Classe I) dos não perigosos (Classe II). Muitos resíduos são classificados pela origem e pelas listagens da norma, sem análise. Outros, como lodos, borras e cinzas, pedem caracterização com ensaios de lixiviação e solubilização (ABNT NBR 10005 e NBR 10006), feitos por laboratório parceiro a partir de amostragem planejada por nós. Aplicamos a edição da norma vigente e aceita pelo órgão no momento da elaboração.

A classificação tem efeito direto no custo e na logística: um resíduo tratado como perigoso sem necessidade encarece a destinação, e um perigoso tratado como comum expõe a empresa a passivo ambiental. Por isso o plano registra a justificativa de cada classe.

Segregação, acondicionamento e armazenamento

Com o inventário classificado, definimos onde cada resíduo é separado, em que recipiente e por quanto tempo fica armazenado. O armazenamento de resíduos perigosos segue a ABNT NBR 12235, e o de não perigosos, a ABNT NBR 11174. O plano descreve:

  • pontos de coleta seletiva na produção, na manutenção e no administrativo, com identificação padronizada;
  • central de resíduos com cobertura, piso impermeável, contenção para líquidos e separação por compatibilidade;
  • regras de rotulagem, controle de entrada e saída e tempo máximo de permanência;
  • procedimento para derramamentos, articulado ao plano de emergência quando a unidade tem um.

Empresas de transporte e logística de produtos químicos que se preparam para a avaliação SASSMAQ costumam ter esse ponto verificado de perto; o apoio nos requisitos ambientais está na página de consultoria SASSMAQ.

Transporte, destinação e rastreabilidade

A PNRS define a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por último, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O plano aplica essa ordem a cada resíduo do inventário e indica a rota escolhida, a empresa transportadora e a receptora, ambas com licença compatível. A rastreabilidade é feita com o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) emitido no sistema nacional (SINIR) e com o certificado de destinação final, que a indústria deve arquivar. Também verificamos se a unidade está sujeita a declarações periódicas de resíduos perante os órgãos.

Metas e indicadores do plano

Um PGRS para indústrias que não mede nada vira documento de gaveta. Definimos com a empresa metas viáveis e indicadores calculáveis com os dados que ela já tem ou passa a registrar, como:

  • geração de resíduo por unidade produzida, por tipo de resíduo;
  • parcela do total encaminhada a reciclagem ou reaproveitamento;
  • quantidade de resíduos perigosos gerada por mês e sua evolução;
  • não conformidades de segregação encontradas nas inspeções internas;
  • MTRs emitidos com certificado de destinação recebido e arquivado.

Os valores de meta são definidos a partir da linha de base levantada no inventário, nunca copiados de outra unidade. Quando a licença também exige campanhas de água, efluentes ou ruído, os resultados podem ser acompanhados no mesmo calendário do monitoramento ambiental.

Etapas do PGRS para indústrias

  1. Levantamento das atividades, do fluxograma produtivo e das licenças vigentes.
  2. Visita técnica à planta, com registro dos pontos de geração e da central de resíduos.
  3. Inventário por etapa, com quantidades e frequências.
  4. Classificação pela ABNT NBR 10004 e plano de amostragem quando houver caracterização.
  5. Avaliação da situação atual: armazenamento, contratos, licenças dos receptores e registros.
  6. Proposição dos procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e destinação.
  7. Definição de responsabilidades, metas, indicadores e programa de treinamento.
  8. Elaboração do plano, orientação para implantação e calendário de revisão.

Documentos e informações que pedimos

  • licença ambiental e condicionantes vigentes, ou o processo em andamento;
  • fluxograma do processo, lista de matérias-primas e insumos químicos com fichas de segurança;
  • planilhas de saída de resíduos, MTRs e certificados de destinação dos últimos meses;
  • contratos e licenças das empresas de transporte e destinação;
  • planta da unidade com a localização da central de resíduos.

Setores industriais que mais nos procuram

Elaboramos PGRS para indústrias de alimentos e bebidas, beneficiamento mineral, metalmecânica e química, além de centros de distribuição e operações logísticas. Em ampliações de planta, as obras geram resíduos de construção que pedem um plano à parte, o PGRCC, enquanto o plano industrial continua cobrindo a operação.

O que não está incluído e como coordenamos parceiros

Não fazemos coleta, transporte ou tratamento de resíduos, não construímos a central de armazenamento e não temos laboratório próprio. Projetos civis, mecânicos e de processo industrial também ficam fora do escopo. Quando o plano depende dessas frentes, coordenamos laboratórios e empresas parceiras habilitadas e incorporamos os resultados ao documento.

Por que fazer o plano com a Eco Bahia

O plano é elaborado e revisado pelo responsável técnico, Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, CREA-BA 3000071919, especialista em Engenharia do Saneamento Básico. Já prestamos suporte a indústrias, centros de distribuição e logística na regularização e na gestão de resíduos, dentro de mais de 80 clientes e empreendimentos atendidos na Bahia desde 2018. Depois da entrega, o PGRS pode seguir conosco na gestão de condicionantes, com controle dos prazos de revisão, relatórios e evidências.

Envie a atividade da unidade, o município, os resíduos que mais preocupam e a situação atual da licença. Fale com a Eco Bahia para receber a análise técnica e o orçamento do plano.

O texto acima "PGRS para Indústrias" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal. – Lei n° 9.610-98 sobre direitos autorais.

Benefícios

O que a Eco Bahia entrega

  • Inventário feito por etapa do processo, e não por lista genérica de materiais
  • Justificativa registrada para cada classe da ABNT NBR 10004
  • Plano de amostragem e caracterização com laboratório parceiro quando a origem não basta
  • Central de resíduos descrita conforme NBR 12235 e NBR 11174
  • Rastreabilidade com MTR no SINIR e controle dos certificados de destinação
  • Metas e indicadores calculados a partir da linha de base da própria unidade
  • Integração com licenciamento, condicionantes e monitoramento ambiental
01

Toda indústria precisa de PGRS para indústrias, mesmo as de pequeno porte?

A indústria de pequeno porte também está sujeita ao PGRS para indústrias, porque a Lei 12.305/2010 inclui os geradores de resíduos industriais entre os obrigados a elaborar o plano, sem recorte de tamanho. O que muda com o porte é a profundidade do documento: uma pequena indústria de alimentos terá inventário curto e poucos fluxos, enquanto uma planta química exige caracterização laboratorial e central de resíduos perigosos. O órgão licenciador e o município também podem fixar exigências próprias, que conferimos no início.

02

Como saber se um resíduo da minha indústria é perigoso?

Um resíduo industrial é considerado perigoso quando se enquadra na Classe I da ABNT NBR 10004, seja pela origem listada na norma, seja por apresentar características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. Óleo usado e estopas contaminadas, por exemplo, costumam ser classificados pela origem. Lodos, borras e cinzas, por outro lado, geralmente precisam de ensaios de lixiviação e solubilização feitos por laboratório. Planejamos a amostragem para que o laudo represente o resíduo de fato gerado.

03

O que é o MTR e quem emite no plano de resíduos industriais?

O MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) é o documento que acompanha cada carga de resíduo do gerador até o destinador, emitido no sistema nacional do SINIR. Em regra, a indústria geradora emite o manifesto, o transportador o leva com a carga e o destinador confirma o recebimento, encerrando o ciclo com o certificado de destinação final. No PGRS, indicamos quem na empresa emite e arquiva os MTRs, e usamos esses registros como fonte para os indicadores de geração e destinação.

04

Com que frequência o PGRS da indústria deve ser atualizado?

O plano de gerenciamento de resíduos da indústria deve ser atualizado sempre que mudar algo que altere os resíduos gerados: nova linha de produção, troca de matéria-prima, ampliação, alteração de empresas destinadoras ou exigência do órgão. A licença ambiental pode fixar periodicidade de revisão e de relatório, e essa regra prevalece. Mesmo sem mudanças, recomendamos revisar metas e indicadores pelo menos no ciclo de relatórios da licença, para que o plano continue refletindo a operação real.

05

O PGRS para indústrias pode ser feito sem visita técnica à planta?

O PGRS para indústrias raramente fica bom sem visita técnica, porque o inventário depende de ver onde o resíduo é gerado, como é separado e em que condições fica armazenado. Planilhas e fotos ajudam, mas não mostram uma estopa contaminada no tambor de recicláveis nem uma central sem contenção. Em unidades pequenas ou distantes, combinamos levantamento remoto com uma visita objetiva. Em plantas maiores, a visita é parte obrigatória do escopo e é feita pelo responsável técnico.

06

Quem é responsável pelo resíduo depois que a empresa de destinação recolhe?

A indústria geradora continua responsável pelo resíduo até a destinação final ambientalmente adequada, mesmo depois de entregar a carga a uma empresa contratada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos adota a responsabilidade compartilhada, e um destino irregular pode gerar passivo para quem gerou. Por isso o plano exige conferir a licença do transportador e do destinador para cada tipo de resíduo, arquivar MTRs e certificados de destinação e revisar periodicamente os contratos.

Fale com a Eco Bahia

Envie a atividade, o endereço do empreendimento e os documentos que já tem. Indicamos o caminho e o próximo passo.