Transportadoras e operadores logísticos que movimentam produtos químicos recebem, cedo ou tarde, a mesma pergunta do embarcador: a empresa tem avaliação SASSMAQ? A consultoria sassmaq da Eco Bahia prepara a parte ambiental dessa resposta. Verificamos se a operação está licenciada da forma correta, organizamos planos, registros e treinamentos e deixamos as evidências prontas para a visita do organismo avaliador. Abaixo, explicamos o papel de cada parte no processo e o que fica com a sua equipe.
O que é o SASSMAQ e quem participa da avaliação
O SASSMAQ é o Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade criado pela Abiquim, a Associação Brasileira da Indústria Química, para avaliar empresas que prestam serviços de transporte e logística de produtos químicos. O objetivo é dar à indústria química um critério comum para escolher e acompanhar os prestadores que levam, armazenam ou manuseiam suas cargas. Por isso a avaliação costuma ser exigida em contrato pelo embarcador, e não por um órgão público.
Três papéis aparecem no processo, e vale separá-los desde o início:
- Abiquim: mantém o sistema, define os questionários, os escopos de avaliação e as regras de reconhecimento.
- Organismo avaliador credenciado: realiza a avaliação na empresa, verifica as evidências e emite o resultado. Só ele avalia.
- Empresa avaliada: implanta as práticas, mantém os registros e responde pela operação. A consultoria apoia essa preparação, sem ocupar o lugar do avaliador.
Requisitos, escopos e versões dos questionários são revisados ao longo do tempo. Antes de planejar a preparação, a empresa deve confirmar com o organismo avaliador e com a documentação oficial da Abiquim quais requisitos estão vigentes para o seu tipo de serviço. Não trabalhamos com pontuação estimada nem prometemos aprovação.
O papel da consultoria sassmaq e o que ela não cobre
Nosso trabalho fica concentrado na dimensão de meio ambiente, que é onde a formação do nosso responsável técnico e a experiência em licenciamento fazem diferença. Na prática, a consultoria sassmaq cobre três frentes: o diagnóstico do enquadramento ambiental da operação, a condução técnica junto ao órgão ambiental quando há licença, outorga ou cadastro pendente e a gestão das exigências que a avaliação vai verificar.
Segurança do trabalho, saúde ocupacional e os programas que dependem de engenheiro de segurança ou de médico do trabalho não são executados pela Eco Bahia. Quando a empresa ainda não conta com esses profissionais, coordenamos a preparação com parceiros habilitados, para que os documentos de segurança, saúde e meio ambiente conversem entre si. A dimensão de qualidade e o sistema de gestão como um todo continuam sob a responsabilidade da direção da empresa.
| Frente | Quem conduz | Exemplos do que é organizado |
|---|---|---|
| Meio ambiente | Eco Bahia | Licenças e condicionantes, PGRS, plano de atendimento a emergências ambientais, controle de efluentes, comprovantes de destinação de resíduos, treinamentos ambientais |
| Segurança e saúde | Parceiros habilitados coordenados pela Eco Bahia, ou a equipe da própria empresa | Programas e laudos exigidos pelas Normas Regulamentadoras, controles médicos, análise de riscos da operação |
| Qualidade e gestão | Direção da empresa avaliada | Política, responsabilidades, controle de documentos, análise crítica, relacionamento com clientes |
| Avaliação | Organismo avaliador credenciado | Verificação das evidências e emissão do resultado |
Diagnóstico do enquadramento: a base ambiental que a avaliação verifica
Muitas transportadoras chegam à preparação acreditando que o SASSMAQ é só um questionário. O que costumamos encontrar no diagnóstico é uma base ambiental incompleta: a garagem funciona sem licença porque ninguém soube dizer se a atividade era licenciável, o abastecimento interno não foi informado no processo, a lavagem de veículos lança efluente sem caixa separadora ou o poço da base não tem outorga. Nenhum questionário resolve isso; é preciso regularizar antes.
No diagnóstico, levantamos:
- as atividades da base: garagem, oficina, lavagem, abastecimento próprio, armazenagem e transbordo;
- as licenças e autorizações existentes, com validade e condicionantes;
- o órgão competente para cada atividade, segundo a Lei Complementar 140/2011: município, INEMA ou órgão federal, conforme o enquadramento;
- a necessidade de inscrição no Cadastro Técnico Federal do Ibama, quando a atividade estiver listada;
- o uso da água, com a verificação de outorga ou dispensa de outorga do poço ou da captação, nos termos da Lei 9.433/1997;
- os resíduos gerados, sua classificação pela ABNT NBR 10004 e os comprovantes de destinação exigidos pela Lei 12.305/2010.
Quando falta licença, outorga ou cadastro, conduzimos o processo junto ao órgão. Como prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente, o diagnóstico precisa vir com antecedência em relação à data pretendida para a avaliação.
O que a experiência com postos ensina sobre bases de transporte
Boa parte das transportadoras de produtos químicos tem, dentro da base, estruturas parecidas com as de um posto: tanque de abastecimento próprio, pista de abastecimento, lavagem e troca de óleo. A Resolução CONAMA 273/2000 trata do licenciamento de postos e também de pontos de abastecimento, e é comum que esse item fique de fora quando a base foi licenciada só como garagem. Atendemos 34 clientes do setor de combustíveis e sabemos onde esse tipo de instalação costuma falhar: sistema separador de água e óleo sem manutenção registrada, resíduos oleosos sem comprovante de destinação e área de descarga sem contenção.
Etapas da preparação ambiental
- Conversa inicial: entendemos o tipo de serviço prestado, os clientes que exigem a avaliação e a data pretendida.
- Diagnóstico documental e vistoria: o responsável técnico visita a base, confere licenças, planos e registros e identifica as lacunas ambientais.
- Plano de adequação: entregamos a lista do que falta, com responsável e ordem de prioridade, separando o que é ambiental, o que vai para os parceiros de segurança e saúde e o que é decisão da direção.
- Regularização junto ao órgão: quando necessário, conduzimos licença, renovação, outorga ou atendimento de condicionantes.
- Documentos ambientais: elaboramos PGRS, plano de atendimento a emergências ambientais e procedimentos de controle de efluentes e de derramamento, conforme a operação.
- Treinamentos ambientais: capacitamos motoristas, equipe de pátio e gestores, com lista de presença e registro.
- Organização das evidências: montamos a pasta ambiental com documentos, registros e controles, para a empresa apresentar ao organismo avaliador.
- Acompanhamento: depois da avaliação, apoiamos o tratamento das constatações ambientais e a manutenção dos controles até o ciclo seguinte.
Documentos e informações que pedimos no início
Para começar o diagnóstico, pedimos o que a empresa já tem, mesmo que incompleto:
- CNPJ, endereço da base e descrição das atividades realizadas no local;
- licenças ambientais, alvarás e autorizações, com as condicionantes;
- lista dos produtos químicos transportados ou armazenados, com as fichas com dados de segurança;
- planos existentes, como PGRS e plano de emergência;
- comprovantes de destinação de resíduos e contratos com os receptores;
- dados do poço ou da captação de água, quando houver;
- registros de treinamentos já realizados e, se existir, o relatório de uma avaliação anterior.
Quando contratar a preparação
Procure a consultoria sassmaq assim que a avaliação entrar no horizonte da empresa. As situações mais comuns são estas:
- um embarcador incluiu a avaliação como condição para renovar ou fechar contrato;
- a empresa vai passar pela primeira avaliação e não sabe se a base está regular;
- a avaliação anterior apontou constatações na dimensão de meio ambiente;
- houve mudança de endereço, aumento da frota ou inclusão de nova atividade, como lavagem ou abastecimento próprio;
- a licença da base vence justamente no período da avaliação.
Prestadores logísticos que operam dentro de plantas industriais muitas vezes também são cobrados pela gestão dos resíduos que geram no cliente; nesse caso, o raciocínio é o mesmo do PGRS para indústrias.
O que fica com o empreendedor
A preparação funciona quando cada parte sabe o que é sua. A consultoria organiza, orienta e conduz a parte técnica ambiental; a empresa avaliada mantém a operação em conformidade todos os dias. Ficam com o empreendedor:
- a contratação do organismo avaliador e o agendamento da avaliação;
- a aprovação dos investimentos, como caixa separadora, área de contenção ou adequação da lavagem;
- a aplicação dos procedimentos na rotina e o preenchimento dos registros;
- a liberação das equipes para os treinamentos;
- as decisões da direção sobre política, metas e responsabilidades do sistema de gestão.
Na consultoria sassmaq, deixamos essa divisão escrita na proposta, porque a avaliação verifica prática, e não só papel. Um procedimento bem redigido que ninguém aplica costuma virar constatação.
Onde atendemos e quem conduz o trabalho
A Eco Bahia atua em toda a Bahia a partir de Ibipitanga, na Chapada Diamantina, com profissionais que moram e operam em Camaçari, Vitória da Conquista, Barreiras e Porto Seguro e parceiro local em Salvador e Feira de Santana. Cada polo tem um perfil de carga diferente: veja o SASSMAQ em Vitória da Conquista, no eixo da BR-116, o SASSMAQ em Luís Eduardo Magalhães, ligado ao transporte do agronegócio do Oeste, e a consultoria sassmaq em Cruz das Almas, no Recôncavo.
A coordenação técnica é de Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, CREA-BA 3000071919, especialista em Engenharia do Saneamento Básico, que elabora e revisa os documentos e faz a interlocução com os órgãos ambientais. Usamos geoprocessamento (QGIS e Google Earth) para conferir a localização da base em relação a corpos d'água e áreas protegidas, e sistemas digitais para controlar licenças, condicionantes e prazos. A Eco Bahia foi constituída em 2021, tem experiência na área ambiental desde 2018 e soma mais de 80 clientes e empreendimentos atendidos em municípios baianos.
A avaliação SASSMAQ é feita por organismo avaliador credenciado, e o resultado depende dessa avaliação. Prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente.
Para começar, envie a descrição das atividades da sua base, o município e a situação atual da licença ambiental, além do nome do embarcador que pediu a avaliação, se houver. Com essas informações, montamos o diagnóstico e o orçamento. Fale com a Eco Bahia.
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