Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) · Barreiras

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil em Barreiras

O PGRCC em Barreiras é o plano que define como obras e loteamentos separam, armazenam, transportam e destinam seus resíduos pelas classes da CONAMA 307/2002, incluindo solo de terraplenagem. A Eco Bahia elabora o documento com profissional que mora e opera em Barreiras e acompanha o canteiro quando contratado.

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil em Barreiras descreve como uma obra ou um loteamento vai separar, acondicionar, transportar e destinar entulho, solo, madeira, metais, gesso e resíduos perigosos, e em Barreiras ele quase sempre caminha junto com o licenciamento do parcelamento do solo. Temos profissional que mora e opera na cidade, o que permite acompanhar o canteiro em campo desde a terraplenagem.

Cidade extensa e de baixa densidade: onde as obras acontecem

Barreiras tinha 159.734 moradores no Censo 2022, num território de 8.051,274 km², com densidade de 19,84 habitantes por quilômetro quadrado (IBGE Cidades). A densidade baixa não quer dizer pouca pressão urbana: indica uma sede que se expande para fora, com novos loteamentos e condomínios na franja da cidade e obras de drenagem, pavimentação e redes acompanhando cada avanço. A agropecuária respondeu por 31,8% do valor adicionado em 2021, e o agronegócio do Oeste também puxa galpões, armazéns e revendas, todos geradores de resíduos na fase de implantação.

Para o plano, o crescimento horizontal traz duas questões centrais: volumes grandes de solo movimentado e áreas de expansão próximas a cursos d'água, como o Rio Grande e o Rio de Ondas, onde há Áreas de Preservação Permanente.

Classes de resíduos da construção pela CONAMA 307/2002

ClasseExemplos no canteiroDestino possível
AConcreto, alvenaria, argamassa, solo de terraplenagemReutilização ou reciclagem como agregado, ou área licenciada para reservação
BPlásticos, papel, papelão, metais, vidro, madeira, gessoReciclagem ou reutilização
CMateriais sem tecnologia de reciclagem viávelDestinação conforme norma técnica específica
DTintas, solventes, óleos e materiais contaminadosReceptor licenciado para resíduos perigosos

A resolução proíbe a disposição desses resíduos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de bota-fora, em encostas, em corpos d'água, em lotes vagos e em áreas protegidas por lei.

Movimentação de terra, drenagem e APP no canteiro

Em loteamento, o maior volume costuma ser solo. O plano separa o solo que será reaproveitado na própria obra, na compensação entre cortes e aterros, do excedente que precisa de destino licenciado, e define onde fica a estocagem temporária: longe das linhas de drenagem e protegida contra o carreamento pelas chuvas. A drenagem provisória do canteiro, com dispositivos de retenção de sedimentos, faz parte do controle ambiental da obra.

As APPs definidas pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012) ficam fora das áreas de estocagem e triagem. Se a implantação exigir retirada de vegetação, a autorização é um processo próprio no órgão competente, e o PGRCC registra o destino do material lenhoso.

Etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil em Barreiras

  1. Leitura do projeto e do cronograma da obra ou do loteamento.
  2. Estimativa dos resíduos por fase: terraplenagem, infraestrutura, edificação e acabamento.
  3. Classificação pelas classes A a D da CONAMA 307/2002.
  4. Definição de baias, caçambas, área de triagem e estocagem de solo.
  5. Seleção de transportadores e receptores com licença válida.
  6. Regras de registro: controle de transporte e comprovante de cada carga.
  7. Treinamento das equipes de obra e responsáveis por frente de serviço.

Licenças e exigências municipais que caminham junto

Quem licencia o loteamento ou a obra depende do porte e da atividade, segundo a Lei Complementar 140/2011: pode ser o município ou o INEMA, conforme o enquadramento. Na prefeitura, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil em Barreiras se soma ao alvará e à aprovação do projeto, conforme as regras municipais de resíduos da construção. Em obras próximas a rios, a licença pode pedir campanhas de qualidade da água, que conduzimos no monitoramento ambiental em Barreiras, com coleta e análises por laboratório parceiro.

A Eco Bahia não faz projeto urbanístico, projeto executivo de drenagem nem execução de obra. Topografia e georreferenciamento são coordenados com parceiros habilitados quando o plano depende deles.

Equipe em Barreiras

O profissional que mora e opera em Barreiras faz as visitas ao terreno e, quando o contrato inclui acompanhamento, confere a implantação das baias, da triagem e dos registros de transporte durante a obra. Depois da implantação, o empreendimento em operação passa a precisar de um plano de resíduos comum, como o plano de gerenciamento de resíduos sólidos em Cruz das Almas mostra para outra realidade urbana. Para a prefeitura, as áreas de destinação de resíduos da construção são tema do plano municipal de saneamento básico.

Os trabalhos são coordenados pelo responsável técnico da Eco Bahia, Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, CREA-BA 3000071919, especialista em Engenharia do Saneamento Básico, que elabora e revisa os documentos e faz a interlocução com os órgãos. Prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente.

Envie a descrição da obra ou do loteamento, a localização do terreno em Barreiras e a situação da licença. Fale com a Eco Bahia para receber a análise e o orçamento do plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil em Barreiras.

O texto acima "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil em Barreiras" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal. – Lei n° 9.610-98 sobre direitos autorais.

Benefícios

O que a Eco Bahia entrega

  • Profissional que mora e opera em Barreiras para visitas ao terreno e ao canteiro
  • Estimativa de resíduos por fase da obra, da terraplenagem ao acabamento
  • Plano de solo excedente e estocagem protegida contra carreamento
  • Áreas de triagem e estocagem mantidas fora das APPs do Código Florestal
  • Conferência de transportadores e receptores licenciados por classe
  • Integração com monitoramento ambiental quando a licença exigir
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Toda obra em Barreiras precisa de plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil?

Nem toda obra em Barreiras precisa de PGRCC: a exigência recai sobre os grandes geradores definidos pelas regras municipais e sobre os empreendimentos cujo licenciamento ambiental pede o plano, como loteamentos, condomínios e obras de infraestrutura. Pequenas reformas costumam seguir as regras municipais para pequenos volumes. Mesmo quando o plano não é exigido, a CONAMA 307/2002 proíbe descartar entulho em bota-fora, lotes vagos, encostas ou corpos d'água. Analisamos o projeto para confirmar o enquadramento.

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O solo da terraplenagem de um loteamento em Barreiras entra no PGRCC?

O solo da terraplenagem de um loteamento em Barreiras entra no PGRCC como resíduo Classe A da CONAMA 307/2002, sempre que houver excedente. O plano registra quanto solo será reaproveitado na compensação entre cortes e aterros e quanto sobrará, indicando destino licenciado para o excedente. A estocagem temporária precisa ficar longe de drenagens e protegida contra o carreamento pelas chuvas, porque sedimento solto chega rapidamente aos cursos d'água da região.

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Onde descartar entulho de obra em Barreiras de forma regular?

O entulho de obra em Barreiras deve seguir para áreas de reciclagem, de transbordo e triagem ou de reservação de resíduos da construção que tenham licença válida, por meio de transportador também licenciado. Os receptores disponíveis variam com o tempo, por isso o PGRCC indica o destino conferido na data da elaboração e prevê a atualização quando houver mudança. Resíduos Classe D, como tintas e solventes, vão para receptor de resíduos perigosos, separado do entulho comum.

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Um loteamento perto de rio em Barreiras pode estocar resíduos na margem?

Um loteamento perto de rio em Barreiras não pode usar a faixa de Área de Preservação Permanente para estocar solo, entulho ou qualquer resíduo da obra. O Código Florestal define as APPs ao longo de cursos d'água, como o Rio Grande e o Rio de Ondas, e a CONAMA 307/2002 proíbe dispor resíduos da construção em corpos d'água e áreas protegidas. O PGRCC posiciona baias, triagem e estocagem fora dessas faixas e prevê contenção de sedimentos na drenagem provisória.

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A Eco Bahia acompanha a obra em Barreiras depois de entregar o PGRCC?

A Eco Bahia acompanha a obra em Barreiras depois da entrega do PGRCC quando o contrato inclui essa etapa, com visitas do profissional que mora e opera na cidade. Nessas visitas, conferimos se baias, triagem, estocagem de solo e registros de transporte seguem o plano e apontamos as correções necessárias. A execução da obra, a gestão das caçambas e o transporte ficam com a construtora e com empresas licenciadas, fora do nosso escopo de consultoria.

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Envie a atividade, o endereço do empreendimento e os documentos que já tem. Indicamos o caminho e o próximo passo.