Demolição, terraplenagem, fundação, alvenaria e acabamento geram resíduos diferentes, em volumes diferentes, ao longo de meses. O PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) organiza esse fluxo para que nada termine em terreno baldio, encosta ou margem de rio. Ele é pedido pela prefeitura na aprovação ou no alvará da obra, pelo órgão ambiental no licenciamento de empreendimentos maiores e por financiadores. Nesta página tratamos do plano para a obra: as classes da Resolução CONAMA 307/2002, a triagem no canteiro, o transporte controlado e a destinação permitida.
O que é o PGRCC e quando a obra precisa dele
O PGRCC é o documento em que o gerador, isto é, quem executa ou contrata a obra, descreve como os resíduos serão caracterizados, triados, acondicionados, transportados e destinados. A CONAMA 307/2002, com as alterações posteriores, determina que os grandes geradores elaborem o plano e o apresentem junto ao projeto submetido ao município ou ao órgão ambiental. Os critérios de quem é grande gerador e os procedimentos de apresentação vêm do plano municipal de gestão de resíduos da construção civil e da legislação local.
Situações típicas em que o documento é exigido:
- edifícios residenciais e comerciais, galpões e condomínios submetidos a alvará;
- loteamentos, com obras de abertura de vias, drenagem e redes;
- ampliações e reformas de indústrias e de postos de combustíveis;
- obras públicas e de infraestrutura submetidas a licenciamento;
- demolições com volume relevante de entulho.
Classes de resíduos da construção civil
A CONAMA 307/2002 classifica os resíduos da construção em quatro classes, e cada uma tem destinação própria. As alterações feitas por resoluções posteriores moveram o gesso para a Classe B e incluíram o amianto entre os perigosos.
| Classe | Exemplos | Destinação prevista |
|---|---|---|
| A | Concreto, argamassa, tijolos, telhas cerâmicas, blocos, solos de terraplenagem | Reutilização ou reciclagem como agregado, ou aterro de resíduos Classe A para uso futuro |
| B | Plásticos, papel e papelão, metais, vidros, madeira, gesso, embalagens vazias de tintas imobiliárias | Reutilização, reciclagem ou armazenamento temporário para reciclagem futura |
| C | Resíduos sem tecnologia de reciclagem economicamente viável na região | Armazenamento, transporte e destinação conforme normas técnicas específicas |
| D | Tintas, solventes, óleos, materiais com amianto e resíduos contaminados de reformas em clínicas e instalações industriais | Tratamento e destinação como resíduos perigosos, por empresa licenciada |
A resolução proíbe dispor esses resíduos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de bota-fora, em encostas, corpos d'água, lotes vagos e áreas protegidas por lei.
Estimativa de geração por fase da obra
O PGRCC não deve ser um texto igual para qualquer obra. Partimos do projeto, do memorial e do cronograma para estimar quais classes aparecem em cada fase: solo e restos de demolição no início, sobras de concreto e aço na estrutura, cerâmica, argamassa e embalagens na alvenaria, gesso, tinta e solventes no acabamento. Essa estimativa define o tamanho da área de triagem, o número de caçambas e baias e a frequência de retirada, e evita o canteiro tomado por entulho misturado no meio da obra.
Triagem e acondicionamento no canteiro
A triagem deve ocorrer preferencialmente na origem, ou em área licenciada de transbordo e triagem quando o canteiro não comporta. No canteiro, o plano define:
- baias identificadas por classe, com piso regularizado e, para a Classe D, cobertura e contenção;
- caçambas separadas para Classe A e para recicláveis, sem mistura com rejeito;
- local de armazenamento de latas de tinta, solventes e óleo da obra;
- responsável pela triagem em cada frente e rotina de inspeção pelo engenheiro da obra;
- integração dos operários no início e nas trocas de fase, com orientação prática de separação.
Transporte e controle das retiradas
O transporte deve ser feito por empresas cadastradas ou licenciadas, conforme a regra municipal. Muitos municípios exigem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) ou documento equivalente a cada retirada, e as cargas de Classe D seguem com Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). O plano define quem confere a carga na saída, quem arquiva os comprovantes e como se fecha o balanço entre o volume estimado e o volume efetivamente destinado.
Destinação e áreas receptoras
Antes de indicar uma área receptora no PGRCC, verificamos a licença: usina de reciclagem de entulho, aterro de resíduos Classe A, cooperativas e recicladoras para a Classe B e empresas licenciadas para os perigosos. Em muitas cidades do interior não há usina de reciclagem, e o plano precisa apresentar a alternativa licenciada mais próxima ou o reaproveitamento na própria obra, como uso de solo e entulho triado em regularização de terreno, quando permitido.
Quando a obra encontra área já degradada por deposição irregular de entulho, a recuperação é tratada em um PRAD. Em empreendimentos sujeitos a licença ambiental, o plano pode compor o plano de controle ambiental da fase de implantação ou ser pedido junto a um estudo ambiental; nesses casos, prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente.
Etapas de elaboração do PGRCC
- Análise do projeto, do memorial, do cronograma e das exigências municipais ou do órgão ambiental.
- Visita ao terreno e, em reformas, ao imóvel existente, para identificar demolições e possíveis materiais perigosos.
- Estimativa da geração por classe e por fase da obra.
- Definição da área de triagem, dos recipientes e do acondicionamento.
- Levantamento dos transportadores e das áreas receptoras licenciadas disponíveis na região.
- Definição de responsabilidades, rotina de controle e capacitação da equipe.
- Elaboração do documento e orientação para apresentação ao órgão.
- Apoio ao relatório de destinação no encerramento da obra, quando exigido.
Documentos e informações que pedimos
- projeto arquitetônico aprovado ou em aprovação, com áreas construídas e a demolir;
- memorial descritivo e cronograma físico da obra;
- endereço, matrícula ou documento de posse do terreno;
- exigência formal da prefeitura ou do órgão ambiental, se já houver;
- nomes dos transportadores e receptores que a construtora já utiliza.
Quem contrata o PGRCC
Construtoras e incorporadoras, loteadores, indústrias e postos de combustíveis em reforma ou ampliação, prefeituras e empresas de engenharia que precisam do documento ambiental para a obra. Também atendemos pessoas físicas em obras de maior porte quando o município exige o plano para o alvará.
O que não está incluído e como coordenamos parceiros
A Eco Bahia não executa obras, não aluga caçambas, não transporta nem recebe resíduos e não elabora projetos arquitetônicos, estruturais ou elétricos. Também não substituímos o responsável técnico pela execução da obra. Quando é preciso avaliar material com suspeita de amianto ou contaminação, coordenamos a amostragem com parceiros e laboratório habilitados.
Por que elaborar o plano com a Eco Bahia
O plano é elaborado e revisado pelo responsável técnico, Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, CREA-BA 3000071919, especialista em Engenharia do Saneamento Básico. Temos experiência com loteamentos, construção civil e infraestrutura em municípios da Bahia, onde a disponibilidade de áreas receptoras licenciadas muda muito de uma região para outra, e incluímos essa verificação no próprio documento. Atendemos com visita técnica a partir da Chapada Diamantina e também de forma remota.
Envie o tipo de obra, a área construída ou a demolir, o município e se já existe exigência da prefeitura ou do órgão ambiental. Solicite uma análise à Eco Bahia e receba o orçamento do PGRCC.
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