O licenciamento ambiental para construção civil em Feira de Santana ganhou peso com o porte das obras que a cidade recebe: galpões logísticos às margens das rodovias, condomínios horizontais na periferia e loteamentos em áreas antes rurais. Nessas obras, o que o órgão analisa não é o prédio pronto, e sim o que acontece com o terreno, a água da chuva e o entulho durante a implantação.
PIB de R$ 21,8 bilhões e o porte das obras que chegam ao licenciamento
Feira de Santana registrou PIB de R$ 21,85 bilhões em 2023 e 30.423 empresas em 2024, segundo o IBGE Cidades. É uma economia grande o bastante para atrair empreendimentos imobiliários e logísticos de escala regional. Para o licenciamento, a escala importa: um loteamento de muitos lotes ou um galpão com grande área impermeabilizada pode ter enquadramento estadual e pedir estudo mais completo do que uma obra residencial isolada.
Terraplenagem e drenagem: o primeiro ponto de atenção
Corte e aterro mudam o escoamento da chuva. Em terreno plano, onde a água escoa devagar e acumula, uma obra mal drenada leva sedimento para ruas, galerias e lagoas. O órgão costuma pedir a descrição do volume de terra movimentado, a origem do material de aterro, o destino do material excedente e as medidas provisórias de controle, como bacias de sedimentação e proteção de taludes, até a drenagem definitiva funcionar.
APP, lagoas e nascentes em área urbana
O Código Florestal, Lei 12.651/2012, protege margens de cursos d'água, entorno de nascentes e de lagoas também em área urbana. Antes de comprar ou parcelar um terreno, verificamos com geoprocessamento (QGIS e Google Earth) se há curso d'água, nascente ou lagoa próximos, para que o projeto já nasça respeitando as faixas de preservação. Quando a obra exige supressão de vegetação, o pedido de autorização entra no processo.
Entulho e o plano de gerenciamento da obra
A Resolução CONAMA 307/2002 classifica os resíduos da construção civil e exige que o gerador planeje a segregação e a destinação. Em obras licenciadas, isso costuma virar o PGRCC, com volumes estimados, áreas de armazenamento no canteiro, transportadores e destinos licenciados. Concreto, solo e alvenaria têm destinos diferentes de gesso, tintas e embalagens contaminadas.
Licenças e exigências municipais que acompanham a obra
- Certidão de uso e ocupação do solo e aprovação do projeto na prefeitura.
- Licença ambiental municipal ou estadual, conforme o enquadramento.
- Estudo de Impacto de Vizinhança, quando a legislação municipal exigir para o porte ou o uso.
- Outorga ou dispensa para poço usado no canteiro ou no empreendimento.
O uso de água na obra e no condomínio pronto tem página própria: outorga de água em Feira de Santana. Quando o órgão pede diagnóstico e avaliação de impactos, o escopo está descrito em estudos de impactos ambientais.
Como conduzimos o processo de uma obra na cidade
- Análise ambiental preliminar do terreno, antes do projeto definitivo.
- Enquadramento da obra e definição do órgão competente.
- Levantamento de documentos e das exigências municipais.
- Vistoria e levantamentos de campo, com topografia por parceiro.
- Elaboração dos estudos, do PGRCC e dos controles de drenagem.
- Protocolo, acompanhamento e resposta às complementações.
- Acompanhamento das condicionantes durante a implantação.
Prazos e aprovações dependem da análise do órgão ambiental competente. A Eco Bahia não executa obras, terraplenagem nem projetos civis e de drenagem; coordenamos parceiros habilitados e verificamos se o que foi executado corresponde ao processo. O responsável técnico é Jefferson José Duarte de Oliveira, Engenheiro Sanitarista e Ambiental (CREA-BA 3000071919), com apoio de parceiro ou representante local em Feira de Santana.
O panorama do setor está na página de licenciamento ambiental para construção civil, e o serviço completo em licenciamento ambiental.
Para o licenciamento ambiental para construção civil em Feira de Santana, envie a descrição da obra, a localização do terreno e a situação atual da licença para análise e orçamento. Solicite uma análise à Eco Bahia.
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